2016-10-11 - Aviso 12451/2016 - Município de Amares

Aprovação da Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Caldelas

2016-10-11 - Aviso 12452/2016 - Município de Amares

Aprovação da Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Bouro Santa Maria

2016-10-11 - Aviso 12453/2016 - Município de Beja

Operação de Reabilitação Sistemática da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Beja

2016-10-11 - Aviso 12454/2016 - Município do Cartaxo

Alteração ao artigo 20.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas no Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município do Cartaxo

2016-10-11 - Declaração de Retificação 1002/2016 - Município de Ferreira do Alentejo

Retificação do aviso n.º 9662/2016 - Publicado no Diário da República, n.º 149, 2.ª série, de 4 de agosto - Procedimento Concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado

2016-10-11 - Aviso 12455/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Publicação de Aviso de Discussão Pública relativo a pedido de viabilidade de construção nova e instalação de Hotel Rural de 4 estrelas, denominado "Ferragudo Bay", a levar a efeito em Vale de Canada, da Freguesia de Ferragudo, de Maria de Jesus Vitorino Dionísio Alves Diniz

2016-10-11 - Aviso 12456/2016 - Município de Lagoa (Algarve)

Discussão Pública de alteração de moradia unifamiliar em execução ao abrigo do alvará de licenciamento n.º 194/2006 e 16/2010, para adaptação a estabelecimento de Turismo em Espaço Rural - Casas de Campo, localizada no Sítio das Seixosas, da União das Freguesias de Estômbar e Parchal, de Construções Boto Oliveira, Lda.

2016-10-11 - Aviso 12457/2016 - Município de Matosinhos

Alteração Parcial ao Regulamento do PDM - Base 2.8 Área de Equipamento e Base 2.2. Área Exclusiva de Moradia Isolada

2016-10-11 - Aviso 12458/2016 - Município de Mesão Frio

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Mesão Frio - Período de Participação Preventiva

2016-10-11 - Aviso (extrato) 12459/2016 - Município de Oliveira de Azeméis

Contratação de vários trabalhadores