2016-01-21 - Declaração de Retificação 2/2016 - Presidência da República

De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro

2016-01-21 - Resolução da Assembleia da República 9/2016 - Assembleia da República

Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público

2016-01-21 - Resolução da Assembleia da República 10/2016 - Assembleia da República

Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

2016-01-21 - Resolução da Assembleia da República 11/2016 - Assembleia da República

Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

2016-01-21 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário para o triénio 2016-2018

2016-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 2/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016

2016-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 3/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

2016-01-21 - Resolução do Conselho de Ministros 2-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018