Resultados para o dia 2016-01-21
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De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro
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Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público
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Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
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Eleição de dois membros para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
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Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário para o triénio 2016-2018
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2016-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 2/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016
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2016-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 3/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de julho, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018