Declaração de Retificação 2/2016, de 21 de Janeiro
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro
Declaração de Retificação n.º 2/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República n.º 232, 1.ª série, 1.º suplemento, de 26 de novembro de 2015, o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro, retifica-se que onde se lê: «João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos», deve ler-se: «João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 18 de janeiro de 2016. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2455131.dre.pdf .
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