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Resolução da Assembleia da República 9/2016, de 21 de Janeiro

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Sumário

Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2016

Eleição de cinco membros para o Conselho Superior do Ministério Público

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto do Ministério Público, eleger os seguintes membros para o Conselho Superior do Ministério Público:

- Manuel de Magalhães e Silva;

- Alfredo José Leal Castanheira Neves;

- José António de Melo Pinto Ribeiro;

- António José Barradas Leitão;

- João Luís Madeira Lopes.

Aprovada em 15 de janeiro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2455132.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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