2016-01-15 - Despacho (extrato) 657/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do Licenciado Nuno Miguel Serra Pereira, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015

2016-01-15 - Despacho (extrato) 658/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do Licenciado Nuno Miguel Gi Martins da Silva, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015

2016-01-15 - Despacho 659/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega, com faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Costa da Maia Rafeiro, os poderes para a prática de vários atos

2016-01-15 - Despacho 660/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Delega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino Rosa da Silva, várias competências

2016-01-15 - Despacho 661/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Engenheiro Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER

2016-01-15 - Despacho 662/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes para a prática de vários atos

2016-01-15 - Despacho 663/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Consolidação Definitiva no mapa de pessoal do INE, da mobilidade interna na carreira geral/categoria técnico superior, da licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista

2016-01-15 - Despacho 664/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Anna Elisabet Bergström de Sousa Pinto para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

2016-01-15 - Despacho 665/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Isabel Roque Garrett para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

2016-01-15 - Despacho 666/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Arlindo José da Costa Barroso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva