2016-01-14 - Declaração 5/2016 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Inspetor do Conselho dos Julgados de Paz

2016-01-14 - Despacho 581/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Ministro Adjunto

2016-01-14 - Despacho 582/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Hugo Daniel Matos de Oliveira para exercer as funções de Secretário Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2016-01-14 - Despacho 583/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Bruno Miguel Adrego Maia para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2016-01-14 - Despacho 584/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Pedro Filipe da Silva Gomes para desempenhar as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 585/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Lisete dos Santos Rodrigues para desempenhar as funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 586/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Nuno Manuel Marques Pereira para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 587/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Telma Maria Carril Rodrigues para desempenhar as funções de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 588/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa Marcelo José Costa Feliciano Tolentino da Silva para desempenhar as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

2016-01-14 - Despacho 589/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para desempenhar as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade