2016-01-13 - Regulamento 27/2016 - Município de Abrantes

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo

2016-01-13 - Aviso 346/2016 - Município de Barrancos

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Barrancos

2016-01-13 - Despacho (extrato) 580/2016 - Município de Cabeceiras de Basto

Delegação da competência para a assinatura de contratos relativos à prestação de serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos na Dr.ª Maria de Fátima de Neiva Oliveira

2016-01-13 - Aviso 347/2016 - Município de Castro Verde

Notificação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de Assistente Técnico (Administrativo)

2016-01-13 - Aviso 348/2016 - Município de Cinfães

Início do processo de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Abertura do período de participação pública

2016-01-13 - Regulamento 28/2016 - Município de Gondomar

Regulamento e tabela de taxas e licenças do Município de Gondomar

2016-01-13 - Regulamento 29/2016 - Município de Gondomar

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Gondomar

2016-01-13 - Regulamento 30/2016 - Município de Gondomar

Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Gondomar

2016-01-13 - Aviso 349/2016 - Município da Guarda

Rescisão de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por Mútuo Acordo, com os trabalhadores Fernando José Madeira Aguiar e José Alexandre Pires

2016-01-13 - Aviso 350/2016 - Município de Mira

Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Trânsito