2015-09-28 - Declaração 200/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Hípico do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-09-28 - Despacho 10716/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRCentro

2015-09-28 - Despacho 10717/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no edifício Irene Rolo, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira

2015-09-28 - Contrato 664/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/137/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Meia Maratona de Lisboa 2015

2015-09-28 - Contrato 665/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Atividades Regulares

2015-09-28 - Contrato 666/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/164/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Instituto do Território - Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território - Apoio à Atividade Desportiva. Programa Desportivo 2015

2015-09-28 - Despacho 10718/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção Regional de Cultura do Alentejo

2015-09-28 - Despacho 10719/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Programa de Execução do Plano de Qualidade do Ar da Região Norte - NO(índice 2)

2015-09-28 - Aviso 10947/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada a renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina Cardoso

2015-09-28 - Despacho 10720/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

PM 141/Lisboa - Casa da Bomba/Castelo de São Jorge