2015-09-29 - Despacho 10787/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural, a título póstumo, a José Alberto dos Reis Pereira

2015-09-29 - Despacho 10788/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao norte-americano Haden Guest

2015-09-29 - Despacho 10789/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à CMP - Confederação Musical Portuguesa

2015-09-29 - Contrato 667/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/286/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Petanca - Atividades Regulares

2015-09-29 - Contrato 668/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Área Metropolitana de Lisboa

Contrato de Financiamento «Sistema de Informação e de Decisão Partilhado da Área Metropolitana de Lisboa - SIDP-AML; Sistema Metropolitano de Antecipação de Necessidades de Formação; Centro para a Sustentabilidade Metropolitana - CSM-AML»

2015-09-29 - Contrato 669/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Área Metropolitana do Porto

Contrato de financiamento «SIG Metropolitano da Área Metropolitana do Porto»

2015-09-29 - Contrato 670/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Contrato de Financiamento «Centro de Serviços Partilhados de Base Territorial CIMAC»

2015-09-29 - Contrato 671/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Comunidade Intermunicipal do Algarve

Contrato de financiamento «Mais Partilha»

2015-09-29 - Contrato 672/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega

Contrato de financiamento «Articulação Intermunicipal dos Serviços de Proteção Civil no Alto Tâmega»

2015-09-29 - Contrato 673/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Comunidade Intermunicipal do Cávado

Contrato de financiamento «Monitorização do Consumo Energético do Cávado»