2015-09-29 - Decreto-Lei 211/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-09-29 - Decreto-Lei 212/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-09-29 - Decreto-Lei 213/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-09-29 - Decreto-Lei 214/2015 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-09-29 - Decreto Regulamentar Regional 17/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores