2015-09-23 - Édito 236/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506075517 0161/1/18/407

2015-09-23 - Despacho Normativo 18/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Determina a distribuição dos direitos de plantação existentes na reserva para a instalação de vinhas, que satisfaçam as condições de produção de vinho com denominação de origem protegida ou vinho com indicação geográfica protegida, aos candidatos elegíveis que, após a repartição efetuada no âmbito do Despacho normativo n.º 5/2015, de 11 de fevereiro, não receberam, no todo ou em parte, direitos de plantação, nos termos em que se candidataram

2015-09-23 - Despacho 10588/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Mar no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos para praticar todos os atos subsequentes à aquisição de serviços para desenvolvimento/manutenção aplicacional e administração de sistemas/bases de dados da DGRM

2015-09-23 - Aviso 10793/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Notificação de José Manuel Ferreira Oliveira, de lhe ter sido instaurado procedimento disciplinar, e que deverá comparecer pessoalmente na Sede do IPMA a fim de ser ouvido na qualidade de arguido

2015-09-23 - Despacho (extrato) 10589/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Autorizada a licença parental complementar alargada, sucedida de licença para assistência a filho a Patrícia Alexandra Nunes Miranda Marques

2015-09-23 - Aviso 10794/2015 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri Único, da especialidade médica de Cirurgia Maxilo-Facial

2015-09-23 - Aviso 10795/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Procedimento simplificado para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da Carreira Especial Médica - Lista de classificação final

2015-09-23 - Aviso 10796/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, área de otorrinolaringologia, publicação de aviso de procedimento deserto

2015-09-23 - Aviso 10797/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1572-B/2015, especialidade de imunoalergologia, publicação da lista de classificação final

2015-09-23 - Despacho 10590/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade