2015-09-15 - Portaria 681/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Amarante

2015-09-15 - Portaria 682/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Procede à alteração da Portaria n.º 211/2014, de 06 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março

2015-09-15 - Portaria 683/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento de refeições confecionadas no ano de 2016, para serviços e organismos vinculados do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-09-15 - Portaria 684/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP., a assumir a despesa e a proceder à repartição dos encargos relativos ao Acordo celebrado com a AMA, I.P.

2015-09-15 - Portaria 685/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP., a proceder à abertura de procedimento para aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão

2015-09-15 - Despacho (extrato) 10232/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Primeiro Secretário de Embaixada, João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental

2015-09-15 - Despacho (extrato) 10233/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada, Marcelo Vaultier Mathias, para exercer o cargo de Diretor de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe, da Direção-Geral de Política Externa

2015-09-15 - Portaria 686/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração da Assistente Técnica Maria Emília Vieira Félix do cargo de «Secretária do Chefe da Missão Militar OTAN e UE»

2015-09-15 - Louvor 436/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor à Técnica Superior Teresa José de Jesus Correia Falcão

2015-09-15 - Portaria 687/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Capitão-de-Fragata Paulo Jorge Barbosa Rodrigues