2015-08-26 - Aviso 9542/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorizada a mobilidade interna categoria assistente técnica Mª Saudade Assunção na Delegação Aduaneira Sines com inicio 1/10/2015

2015-08-26 - Despacho 9713/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira de Araújo

2015-08-26 - Despacho 9714/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Fernando Manuel Martins Paulo

2015-08-26 - Despacho 9715/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vizela, em regime de substituição, Eduardo Verdi Graça Almeida e Silva

2015-08-26 - Despacho 9716/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu

2015-08-26 - Despacho 9717/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2015-08-26 - Despacho 9718/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Define, para a área hospitalar, as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para os procedimentos de recrutamento abertos após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho

2015-08-26 - Portaria 650/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.682.926,83, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de segurança e vigilância

2015-08-26 - Despacho 9719/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Transfere para o património do Instituto Politécnico de Viseu um conjunto de imóveis do domínio privado do Estado, que se encontram afetos ao desempenho das atribuições e competências daquele Instituto

2015-08-26 - Portaria 651/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança