2015-08-24 - Alvará (extrato) 25/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-08-24 - Despacho 9558/2015 - Provedoria de Justiça

Nomeação da Mestre Marlene Cristina do Rosário Neves como Adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-08-24 - Despacho 9559/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Maria Ulrich

2015-08-24 - Despacho 9560/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, a criar junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

2015-08-24 - Deliberação 1654/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-08-24 - Despacho (extrato) 9561/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências na Diretora de Serviços de Ordenamento do Território

2015-08-24 - Despacho (extrato) 9562/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências nos Chefes de Divisão dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Portalegre e Litoral

2015-08-24 - Despacho (extrato) 9563/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão Administrativa

2015-08-24 - Deliberação 1655/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

40.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao relatório de atividades do Sistema Estatístico Nacional 2014

2015-08-24 - Despacho 9564/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Despacho de delegação de competências