2015-08-21 - Despacho (extrato) 9508/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Renovação da comissão de serviço da encarregada operacional parlamentar Ana Cristina Vilela Oliveira Matias

2015-08-21 - Despacho 9509/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues

2015-08-21 - Despacho (extrato) 9510/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Competências afetas à Divisão de Informação, Promoção e Comunicação (DIPC) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - aditamento ao Despacho n.º 11491 de 22 de abril de 2008

2015-08-21 - Despacho 9511/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no Alto de Santa Ana, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira

2015-08-21 - Despacho 9512/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados na Ermida de São Roque, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira

2015-08-21 - Despacho 9513/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Autoriza a incorporação definitiva de bens arqueológicos proveniente dos trabalhos arqueológicos realizados no Sítio da Torre, União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, no Museu Municipal de Tavira

2015-08-21 - Despacho 9514/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, Diretor de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, para substituição da Diretora-Geral Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor durante a sua ausência, por motivo de férias

2015-08-21 - Portaria 641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do Centro Desportivo Nacional do Jamor

2015-08-21 - Aviso (extrato) 9291/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2015-08-21 - Aviso (extrato) 9292/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária