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Despacho 9514/2015, de 21 de Agosto

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Sumário

Designa o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, Diretor de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, para substituição da Diretora-Geral Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor durante a sua ausência, por motivo de férias

Texto do documento

Despacho 9514/2015

Ao abrigo do disposto conjugadamente no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 47/2012, de 28 de fevereiro e nos n.os 1 e 3 do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, designo o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, Diretor de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, para me substituírem sucessivamente na minha ausência, por motivo de férias, no período compreendido entre 17 e 31 de agosto, inclusive.

13 de agosto de 2015. - A Diretora-Geral, Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor.

208874048

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1259648.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-02-28 - Decreto-Lei 47/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-07 - Decreto-Lei 4/2015 - Ministério da Justiça

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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