2015-08-24 - Despacho 9591/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no Diretor de Departamento de Planeamento e Controlo da Atividade de Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, Dr. Paulo Alexandre Major Duarte Lopes

2015-08-24 - Despacho 9592/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

Concede à VALORMED - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda., Licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM), válida até 31 de dezembro de 2020

2015-08-24 - Despacho 9593/2015 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente

Define a metodologia para elaborar os requisitos e as regras para o processo de qualificação de operadores de gestão de resíduos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens Resíduos de Embalagens em Agricultura (Valorfito)

2015-08-24 - Despacho 9594/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas e Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Aprova os critérios a cumprir pelas entidades para reconhecimento da competência técnica para realizar ensaios de eficácia previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 103/2015, de 15 de junho de 2015

2015-08-24 - Despacho 9595/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva

2015-08-24 - Louvor 406/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Louva o licenciado Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva

2015-08-24 - Despacho 9596/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Bruno Gonçalo Matos Simplício no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio às Políticas Setoriais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-08-24 - Despacho 9597/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em Comissão de Serviço, da licenciada Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-08-24 - Despacho 9598/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do Mestre Pedro Gonçalves Figueiredo Santana no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Informação de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-08-24 - Despacho 9599/2015 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e da Agricultura

Cria as estruturas locais de apoio, previstas nas ações n.º 7.3 «Pagamentos Rede Natura», relativamente aos Apoios zonais de caráter agroambiental, e na Ação n.º 7.11 referente aos «Investimentos não produtivos», da Medida 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDR 2020