2015-08-20 - Alvará (extrato) 24/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-08-20 - Despacho 9468/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2015-08-20 - Despacho 9469/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Aprova a credenciação, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus

2015-08-20 - Despacho 9470/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina que a Direção-Geral das Artes e a Direção-Geral do Património Cultural, bem como as diversas entidades depositárias de obras da coleção SEC apresentem uma proposta no âmbito da realização da exposição de obras da designada Coleção SEC no novo espaço do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves

2015-08-20 - Portaria 640/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

2015-08-20 - Despacho (extrato) 9471/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências no Vogal Executivo do PO Regional do Alentejo

2015-08-20 - Despacho 9472/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa fiscal único do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas «Sebastião & Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas»

2015-08-20 - Despacho 9473/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa os vogais do Conselho Diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém

2015-08-20 - Despacho 9474/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2015-08-20 - Despacho (extrato) 9475/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de exoneração referente ao CMG Pedro Sassetti Carmona