Considerando que a Fundação Centro Cultural de Belém dispõe, nos termos dos artigos 11.º, alínea b), e 14.º, dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de setembro, de um Conselho Diretivo;
Considerando que o Conselho Diretivo é composto por sete membros, o presidente da fundação por inerência, cinco vogais designados pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura e um vogal designado pelo membro do Governo responsável pela área das finanças;
Considerando o termo do mandato de três anos dos membros do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém, designados pelo despacho 4796/2012, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril, é necessário designar os novos membros deste órgão da Fundação.
Assim:
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de outubro, com a redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de setembro, o membro do Governo responsável pela área da Cultura designa, para um mandato de três anos, os seguintes vogais para o Conselho Diretivo:
Ana Maria Pereira Marin Barbosa Gaspar;
Carlos Alberto Martins Pimenta;
João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento;
Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso.
2 - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 14.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, o membro do Governo responsável pela área das Finanças designa, para um mandato de três anos, o seguinte vogal do Conselho Diretivo:
Manuel Pedro da Cruz Baganha.
3 - O exercício de funções dos membros do conselho diretivo não é remunerado.
4 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
7 de agosto de 2015. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
208874859
