1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 197/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a remuneração a atribuir aos membros que integram a comissão de gestão do Fundo Açoriano de Colheitas.

1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 195/91 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1991-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 196/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à transferência de verbas ao nível de projectos do Plano da Região para 1991.

1991-10-03 - RESOLUÇÃO 198/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do núcleo de pesca do sector sul da Praia da Vitória.

1991-10-03 - DECLARAÇÃO 27/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 192/91, de 26 de Setembro, que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 39, de 26 de Setembro.

1991-10-03 - RESOLUÇÃO 199/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reforça a verba afecta pelo Gabinete de Gestão Financeira do Emprego ao Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens.

1991-10-03 - PORTARIA 54/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Proíbe o exercício de caça no dia 6 de Outubro de 1991.

1991-10-03 - RESOLUÇÃO 197/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a proceder ao pagamento das compensações pecuniárias devidas aos trabalhadores portuários, ao abrigo do nº 3 da Resolução nº 170/91, de 12 de Setembro.

1991-10-03 - DECLARAÇÃO 25/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 163/91, de 12 de Setembro, que procede à transferências de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1991, publicado no J.O, nº 37, de 12 de Setembro.

1991-10-03 - DECLARAÇÃO 24/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 41/91, de 30 de Julho, que estabelece o calendário venatório para a ilha de S. Miguel, publicada no J.O. I Série nº 31 de 30 de Julho de 1991.