2015-08-19 - Anúncio 201/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com três prédios, sitos no Caminho do Lazareto, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Funchal

2015-08-19 - Aviso 9171/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda., requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de caulino e quartzo numa área denominada «Ouraças», na União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo e na União de Freguesias de S. Pedro e Santiago, Sta. Maria e S. Miguel e Matacães, no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2015-08-19 - Aviso 9172/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

SIFUCEL - Sílicas, S. A., na sequência do contrato de prospeção e pesquisa MN/PP/015/14, requereu a ampliação da área do contrato da concessão de exploração para depósitos minerais de caulino e quartzo, denominada «VIA VAI»

2015-08-19 - Aviso 9173/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Promove Portugal Minerals requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, tungsténio, estanho, antimónio, tântalo, nióbio, cobre, chumbo, zinco, arsénio e minerais associados, numa área designada por "Fonte Santa-Burçó"

2015-08-19 - Édito 184/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Projeto apresentado pela REN - Rede Elétrica Nacional, S. A.

2015-08-19 - Aviso 9174/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dez postos de trabalho na carreira especial de inspeção e categoria de inspetor do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)

2015-08-19 - Deliberação (extrato) 1613/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Criação das unidades orgânicas de 2.º nível do IHRU, I. P.

2015-08-19 - Despacho 9433/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na Lic. Ana Maria Machado Ribeiro, diretora, em regime de substituição, da Delegação do Porto

2015-08-19 - Despacho 9434/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão do processo de extinção, por fusão, da DGPA e do IPTM, I. P.

2015-08-19 - Despacho 9435/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Dulce Rodrigues Reis Filipe