2015-08-17 - Despacho (extrato) 9229/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Reposicionamento remuneratório do técnico superior Manuel Carlos de Lacerda Matos

2015-08-17 - Portaria 631/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de energia elétrica em baixa tensão especial (BTE) para as Lojas do Cidadão de Aveiro, Braga, Campo Maior, Cascais, Coimbra, Esmoriz, Faro, Guarda, Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Penafiel, Ponte da Barca, Porto, Resende, Santo Tirso, São João da Madeira, Setúbal, Vila Nova de Gaia e Viseu e para as instalações da sua sede

2015-08-17 - Despacho 9230/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

Designa, em comissão de serviço, o licenciado Acácio José Azevedo de Brito para exercer o cargo de diretor da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2015-08-17 - Aviso 9032/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Luís Filipe Pinto Canário

2015-08-17 - Despacho 9231/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Mães do Mundo - Associação

2015-08-17 - Édito 183/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2015-08-17 - Aviso 9033/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2015-08-17 - Portaria 632/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Altera a redação dos n.os 2, 3 e 4 da Portaria n.º 655/2014, de 8 de agosto, que autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa

2015-08-17 - Despacho (extrato) 9232/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Dr. Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais

2015-08-17 - Despacho (extrato) 9233/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço, pelo decurso da sua duração máxima, do Dr. António Luis Valadas da Silva, no cargo de conselheiro técnico principal na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais