2015-06-08 - Despacho 6335/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências para homologação de avaliações de desempenho

2015-06-08 - Acórdão 260/2015 - Tribunal Constitucional

Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro (aprova o novo regime jurídico do setor público empresarial) e não declara a inconstitucionalidade das normas resultantes da conjugação dos n.os 1 e 4, dos n.os 2 e 4 e dos n.os 3 e 4, todos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro

2015-06-08 - Despacho 6336/2015 - Tribunal da Relação do Porto

Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação do Porto

2015-06-08 - Despacho 6337/2015 - Tribunal da Relação do Porto

Eleição do Presidente do Tribunal da Relação do Porto

2015-06-08 - Regulamento 315/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Regulamento das férias e turnos judiciais

2015-06-08 - Despacho 6338/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de Competências

2015-06-08 - Aviso (extrato) 6308/2015 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por aposentação - Professor Auxiliar - Doutor Júlio Armando Perestrelo da Cunha Osório

2015-06-08 - Contrato (extrato) 391/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Paula Mendes Pinto Farrajota na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55%, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia

2015-06-08 - Contrato (extrato) 392/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Livia Darii, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

2015-06-08 - Contrato (extrato) 393/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Carlos Gonçalves Júnior, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de acumulação a 40%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo