2015-06-05 - Despacho 6132/2015 - Conselho Económico e Social

Nomeação da licenciada Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão para exercer as funções de consultora do Gabinete do Presidente do CES

2015-06-05 - Despacho 6133/2015 - Conselho Económico e Social

Nomeação do licenciado Francisco Chorão de Carvalho Coutinho Gouveia para exercer as funções de consultor do Gabinete do Presidente do CES

2015-06-05 - Despacho 6134/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da APEBIVR - Associação de Pais da Escola Básica Integrada de Vale Rosal

2015-06-05 - Despacho 6135/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação de Artesãos da Serra da Estrela

2015-06-05 - Portaria 337/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro

2015-06-05 - Portaria 338/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha do Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha do Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto

2015-06-05 - Despacho 6136/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina que a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica inclua membros efetivos, com direito a voto, e membros a título consultivo, sem direito a voto

2015-06-05 - Aviso 6199/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico João Paulo Ribeiro Bizarro na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6137/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorizada a transição do regime de trabalho a tempo completo da assistente operacional Maria de Lurdes Cuca Ventura Ferreira

2015-06-05 - Despacho (extrato) 6138/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Miguel Mata Mimoso Correira