Declaração de utilidade pública
A APEBIVR - Associação de Pais da Escola Básica Integrada de Vale Rosal, pessoa coletiva n.º 508594014, com sede na Charneca da Caparica, vem desenvolvendo, desde 23 de abril de 2008, uma atividade constante na defesa e promoção dos interesses dos associados, no que respeita à educação e ensino dos seus educandos, alunos do pré-escolar e do ensino básico, promovendo designadamente atividades de desenvolvimento curricular e no âmbito da componente de apoio à família (CAF). Atualmente proporciona apoio a mais de 120 alunos. A partir de 2010, a associação passou a alargar a oferta de atividades da Componente de Apoio à Família (CAF), destacando-se os ateliês de expressão dramática, plástica e musical, jogos desportivos e tradicionais; em anos mais recentes desenvolveu atividades variadas na sala do aluno. Dedica-se ainda a apoiar diretamente o funcionamento dos refeitórios escolares, colaborando na sua vigilância.
Coopera com diversas entidades e com a Administração Local, detendo protocolos de colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e com a Câmara Municipal de Almada.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/428/2015 do processo administrativo n.º 16/UP/2014 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública da APEBIVR - Associação de Pais da Escola Básica Integrada de Vale Rosal, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
22 de maio de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
208685075
