2015-06-19 - Contrato 486/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/188/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Apoio à Atividade Desportiva. Amigos do Centro Rovisco Pais

2015-06-19 - Despacho 6852/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento de Reprodução de Documentos da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2015-06-19 - Despacho 6853/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto

2015-06-19 - Despacho 6854/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço

2015-06-19 - Portaria 480/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de produção e posterior emissão/personalização dos novos modelos de Passaportes para Estrangeiros e de Títulos de Viagem

2015-06-19 - Portaria 481/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de assistência técnica de hardware e de software das estações de recolhas de dados biométricos utilizadas nos sistemas de emissão de passaportes, títulos de residência e vistos

2015-06-19 - Despacho 6855/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV, I.P.) aos membros do conselho diretivo, titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus e trabalhadores

2015-06-19 - Despacho (extrato) 6856/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do Dr. João Miguel Pombinho Soares Madureira, no cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, e definição da data efetiva de saída de posto

2015-06-19 - Despacho (extrato) 6857/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do Dr. Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2015-06-19 - Despacho 6858/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização do lançamento da empreitada de obra pública com a designação PM004/Benavente (DGME) - «Adaptação do Hangar 7.1 para instalação do edifício da produção das OGME»