2015-06-17 - Despacho 6772/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço - Mestre Enrique Martínez Galán, técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas

2015-06-17 - Portaria 466/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de "avaliação de risco de produtos químicos"

2015-06-17 - Portaria 467/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados Brasil, EUA, Canadá e China (incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan)

2015-06-17 - Portaria 468/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.926.388,37, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes e consumíveis para execução de parâmetros analíticos bioquímicos e serológicos, com colocação de equipamentos nos laboratórios do serviço de Patologia Clínica

2015-06-17 - Portaria 469/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 297.468,06, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes para realização de testes de hemóstase de diferentes metodologias com colocação de equipamentos nos laboratórios do serviço de Patologia Clínica

2015-06-17 - Portaria 470/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 244.770,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para a realização de análises de hematologia

2015-06-17 - Despacho 6773/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação dos vogais não permanentes e dos peritos que integram a CRESAP em representação do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

2015-06-17 - Despacho 6774/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Marcação das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas

2015-06-17 - Despacho 6775/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, vários militares

2015-06-17 - Despacho 6776/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passar à situação de reserva, o 260481 CAB CM João Manuel Mendes Brás