2015-06-11 - Despacho 6505/2015 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Declara a imprescindível utilidade pública do empreendimento da obra de beneficiação do Lanço G do IP2 - São Manços-Beja, por se encontrarem reunidas as condições estabelecidas no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de junho

2015-06-11 - Despacho 6506/2015 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Declara o relevante interesse público de utilização não agrícola de solos abrangidos pelo regime da RAN para ampliação da unidade industrial da Fapricela - Indústria de Trefilaria S.A., com sede em Manga da Granja, Ançã, freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede

2015-06-11 - Despacho 6507/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta final do contrato de concessão para a gestão do aproveitamento hidroagrícola de Veiros

2015-06-11 - Despacho 6508/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a renovação da licença especial, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, à técnica superior, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Maria João Pestana Pereira de Oliveira

2015-06-11 - Despacho Normativo 9/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Revoga o Despacho Normativo n.º 38/2008, de 4 de julho, e estabelece os procedimentos para o reconhecimento dos alimentos com características tradicionais e com métodos de produção tradicional, para a concessão das adaptações aos requisitos de higiene aplicáveis à produção de géneros alimentícios e para a concessão das derrogações previstas pelo artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2074/2005, da Comissão, de 5 de dezembro

2015-06-11 - Aviso 6461/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Conclusão do período experimental do técnico superior Eugénio da Câmara Velho Cabral Cordovil

2015-06-11 - Aviso 6462/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental

Lista de ordenação final

2015-06-11 - Despacho 6509/2015 - Ministérios da Agricultura e do Mar e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Mar e da Solidariedade e da Segurança Social

Constituição de um Grupo de Trabalho interministerial para avaliação do regime de antecipação da pensão de velhice dos trabalhadores inscritos marítimos que exercem atividade na pesca

2015-06-11 - Despacho 6510/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia, António Júlio Guedes de Sousa e José António dos Santos, vogais do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste

2015-06-11 - Aviso 6463/2015 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 1 de Psiquiatria