2015-06-01 - Regulamento 288/2015 - Município de Mogadouro

Alteração ao Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro

2015-06-01 - Edital 493/2015 - Município de Moura

Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho e não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes

2015-06-01 - Aviso 5981/2015 - Município de Olhão

Processo disciplinar instaurado a Fernando Manuel Simplício Joaquim

2015-06-01 - Aviso 5982/2015 - Município de Pombal

Abertura de Período para Discussão Pública de Operação de Loteamento

2015-06-01 - Edital 494/2015 - Município de Ponta Delgada

Desafetação do Domínio Público do Município para o Domínio Privado do Município - Parcela sita à Cova do Conde, Freguesia de Relva

2015-06-01 - Edital 495/2015 - Município de Ponta Delgada

Regulamento de Cedência e Utilização do Autocarro Municipal

2015-06-01 - Edital (extrato) 496/2015 - Município de Salvaterra de Magos

Projetos de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

2015-06-01 - Aviso 5983/2015 - Município de São Brás de Alportel

Licença sem remuneração

2015-06-01 - Aviso 5984/2015 - Município de São Roque do Pico

Regulamento Municipal do Banco de Ajuda de São Roque do Pico

2015-06-01 - Aviso 5985/2015 - Município de São Roque do Pico

Regulamento Municipal do Banco Solidário de São Roque do Pico