2015-05-05 - Deliberação (extrato) 685/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 9, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, Maria Fátima Aparício

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 686/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, Dulce Santos

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 687/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, Maria Paula Pineza

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 688/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de José Oliveira, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 689/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 8, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, de Maria Conceição Carvalho

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 690/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 7, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice II, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, Cristina Vieira

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 691/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, da chefe do Setor de Traduções do CNP

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 692/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 6, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, de Maria Helena Moura

2015-05-05 - Acórdão 43/2015 - Tribunal Constitucional

Absolve vários mandatários financeiros da prática de diversas contraordenações e condena vários partidos políticos, coligações de partidos e respetivos mandatários financeiros pela prática de contraordenações relativamente às contas referentes à campanha eleitoral para as eleições autárquicas do dia 11 de outubro de 2009

2015-05-05 - Deliberação (extrato) 693/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço para o exercício de funções no STJ - Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Mário Tavares Mendes