Deliberação (extrato) n.º 688/2015

Considerando a recente reorganização da estrutura orgânica do Centro Nacional de Pensões, da qual resultou a extinção das unidades e subunidades orgânicas existentes e criação de novas, com consequente diminuição de cargos de direção.

Considerando que, segundo o novo modelo organizativo, se encontram vagos lugares de chefe de equipa, nomeadamente, Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, com claro prejuízo para o seu regular funcionamento, impõe-se que as funções de coordenação desta Equipa sejam asseguradas até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo.

Assim, por deliberação do Conselho Diretivo, n.º 20/2015, de 28 de janeiro de 2015, foi designada, em regime de substituição, José Augusto Carvalho Freire Oliveira, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, por se constatar que o mesmo detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo.

16 de fevereiro de 2015. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.

Nota Curricular

José Augusto Carvalho Freire de Oliveira, com o Curso de Formação de Montador Eletricista e 2.º ano da Secção Preparatória aos Institutos Industriais, a exercer as funções de Chefe de Equipa, com a categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico, do Mapa de Pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.

Experiência profissional:

Iniciou a sua atividade profissional nos Correios e Telecomunicações de Moçambique, como Operador de Radiocomunicações em 29/10/1973.

De 26/06/1977 a 11/11/1979 esteve integrado no Quadro Geral de Adidos.

Em 12/11/1979 foi colocado na Escola Técnica do Dão/C+S de Canas de Senhorim, com a categoria de Terceiro Oficial, tendo desempenhado as funções respeitantes à Área de Pessoal, Área de Contabilidade, Tesoureiro.

Em 22/06/1992 foi colocado no Centro Nacional de Pensões, na categoria de Segundo Oficial, na Secção dos Não Identificados, transitando posteriormente para organização de processos de Invalidez/Velhice do Regime Geral.

Promovido, mediante concurso, à categoria de Assistente Administrativo Especialista em 22/12/2000.

Em 22/04/1999 passou a exercer as funções de Conferente.

A partir de 07/08/2003 passou a exercer funções de Chefe de Equipa no 3.º Núcleo, 2.ª Equipa na UPIV 1.

208582804