Deliberação (extrato) n.º 687/2015

Considerando a recente reorganização da estrutura orgânica do Centro Nacional de Pensões, da qual resultou a extinção das unidades e subunidades orgânicas existentes e criação de novas, com consequente diminuição de cargos de direção.

Considerando que, segundo o novo modelo organizativo, se encontram vagos lugares de chefe de equipa, nomeadamente, Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, com claro prejuízo para o seu regular funcionamento, impõe-se que as funções de coordenação desta Equipa sejam asseguradas até à conclusão do procedimento concursal para recrutamento e provimento do referido cargo.

Assim, por deliberação do Conselho Diretivo, n.º 20/2015, de 28 de janeiro de 2015, foi designada, em regime de substituição, licenciada Maria Paula Barbuda Silva Sampaio Pineza, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 4, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, com efeitos a 01 de fevereiro de 2015, por se constatar que a mesma detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo.

16 de fevereiro de 2015. - Pelo Conselho Diretivo, a Presidente, Mariana Ribeiro Ferreira.

Nota Curricular

Maria Paula Barbuda da Silva Sampaio Pineza, licenciada em Sociologia pelo ISCTE, é assistente técnica do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.

Nomeada em 2010/10/04 como Chefe de Equipa da NPIV4, ficando a seu cargo a EPIV19, com a responsabilidade de proceder ao deferimento de pensões de invalidez e velhice e de todos os assuntos inerentes ao procedimento dos mesmos, cabendo-lhe também a gestão do correio eletrónico, a análise das reclamações dos beneficiários provenientes do Livro de Reclamações, elaboração de ofícios, análise e regularização de transferências de ativos vindas dos Centros Distritais e a regularização de limites de cumulação.

Em 2006/05 foi nomeada Conferente, tendo sob a sua responsabilidade a conferência dos processos da Equipa, colaborando na formação dos organizadores e a substituição do Chefe de Equipa na sua ausência.

Admitida em 1999/10, através de concurso, para o Centro Nacional de Pensões, exercendo as funções de organizadora, cabendo-lhe a organização de processos de velhice e de invalidez, como também aplicação da legislação para a atribuição das pensões.

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