2015-05-04 - Deliberação (extrato) 671/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice 3, do Núcleo de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice I, da Unidade de Processamento de Prestações de Invalidez e Velhice, João Gato

2015-05-04 - Deliberação (extrato) 672/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Exoneração, a seu pedido, da procuradora-adjunta, Lic. Maria Teresa Rodrigues Pereira

2015-05-04 - Deliberação (extrato) 673/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2015-05-04 - Despacho (extrato) 4441/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Transferência da comarca de estágio dos Procuradores-Adjuntos provenientes do 30.º Curso Normal de Formação

2015-05-04 - Regulamento 214/2015 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento disciplinar dos estudantes da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

2015-05-04 - Regulamento 215/2015 - Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA

2015-05-04 - Aviso 4804/2015 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Curso Pós - Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

2015-05-04 - Regulamento 216/2015 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Aprovação da alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência

2015-05-04 - Despacho 4442/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretor da Escola de Gestão do Doutor José Paulo Afonso Esperança

2015-05-04 - Regulamento 217/2015 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Discentes de Licenciatura e Mestrado Integrado