Deliberação (extrato) n.º 673/2015

Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 14 de abril de 2015, foram renovadas as comissões de serviço, por mais 3 anos, aos seguintes magistrados:

Licenciado José Manuel Carvalho Neves Leitão - Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo, com efeitos a partir de 08/05/2015;

Licenciado António Henrique Lourenço Farinha - Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo, com efeitos a partir de 08/05/2015;

Licenciado Manuel Pereira Augusto Matos - Procurador-Geral Adjunto, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, com efeitos a partir de 19/05/2015;

Licenciado José Manuel Morais dos Santos Pais - Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 22/05/2015;

Licenciado António Manuel da Rocha Ferreira Marques - Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 22/05/2015.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de abril de 2015. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito das Silva Teixeira.

208577775