2015-05-04 - Despacho 4411/2015 - Provedoria de Justiça

Nomeação de Maria Antónia Moreno Pinto Nunes como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-05-04 - Despacho 4412/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, licenciado Guilherme Müller Araújo, poderes para a prática de vários atos e designa o licenciado Arnaldo Afonso Campos Paredes para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2015-05-04 - Aviso 4749/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação, diretora de serviços Ana Maria dos Santos Barata da Silva

2015-05-04 - Anúncio 79/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa

2015-05-04 - Regulamento 213/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Regulamento Geral de Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve

2015-05-04 - Contrato 320/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. Multinations Youth Meet

2015-05-04 - Contrato 321/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/135/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Eventos Desportivos Internacionais. 1.º Campeonato da Europa Andebol INAS

2015-05-04 - Contrato 322/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/129/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio Internacional Leiria

2015-05-04 - Contrato 323/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/128/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Torneio 4 Nações Femininos Sub 19

2015-05-04 - Despacho 4413/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças

Determina a criação de um posto de trabalho para Rui Nuno Alves Rodrigues Delgado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros