2015-05-15 - Aviso 5336-E/2015 - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - Psiquiatria - da carreira médica e especial médica hospitalar

2015-05-15 - Despacho 5119-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a abertura de concurso para entidades intermunicipais, associações de municípios de fins específicos e empresas intermunicipais, para apoio financeiro a projetos de integração e partilha de serviços ou competências dos municípios

2015-05-15 - Despacho 5119-C/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Determina que o proponente ou proponentes selecionados através do processo de venda direta de referência, no âmbito da operação de reprivatização indireta do capital social da Transportes Aéreos Portugueses, S. A., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 181-A/2014 de 24 de dezembro para aquisição de ações representativas de até 61% do capital social da Transportes Aéreos Portugueses, S. A., deve prestar uma garantia bancária, em valor correspondente à diferença entre o montante da prestação pecuniária inicial e o mo (...)

2015-05-15 - Despacho 5119-D/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - processo de reprivatização da CP Carga

2015-05-15 - Despacho 5119-E/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho de subdelegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - processo de reprivatização da EMEF

2015-05-15 - Despacho 5119-F/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Estabelece data de início do período para a realização das diligências informativas previstas no artigo 6.º do aludido caderno de encargos, bem como a data-limite para a apresentação das propostas vinculativas de aquisição de ações

2015-05-15 - Despacho 5119-G/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Processo de reprivatização da empresa CP EMEF. Estabelece a data de início do período para a realização das diligências informativas previstas no artigo 6.º do caderno de encargos

2015-05-15 - Despacho 5119-H/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina os limites de captura de sardinha para o período de maio a outubro