2015-05-11 - Alvará (extrato) 16/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-05-11 - Aviso 5094/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Alteração da composição do júri do procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da DGPC

2015-05-11 - Contrato 334/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/99/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Surf - Atividades Regulares

2015-05-11 - Despacho 4828/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Porto 4

2015-05-11 - Despacho 4829/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de Competências da Chefe de Finanças de Oeiras 3

2015-05-11 - Despacho 4830/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe de Finanças de Sintra 2

2015-05-11 - Despacho 4831/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências de Representantes da Fazenda Pública

2015-05-11 - Despacho 4832/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências nos Chefes de Finanças Adjuntos

2015-05-11 - Despacho 4833/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de Competências do Chefe de Finanças de Feira 1

2015-05-11 - Despacho 4834/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação do Posto Aduaneiro do Aeroporto de Ponta Delgada