2015-04-06 - Edital 277/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço da jurisdição da Capitania do Porto da Figueira da Foz

2015-04-06 - Aviso 3617/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum - Técnico superior tempo indeterminado

2015-04-06 - Despacho (extrato) 3457/2015 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular - Concurso n.º 2/2012, do Agente M/149131 - Artur Jorge Teixeira da Silva Baldo, do Comando Metropolitano de Lisboa

2015-04-06 - Edital 278/2015 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Projeto de Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

2015-04-06 - Despacho 3458/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

2015-04-06 - Despacho 3459/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

É criado o CET em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior

2015-04-06 - Despacho 3460/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Determina os valores das taxas unitárias globais de rota e das taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, para o período de aplicação que se inicia em 1 de janeiro de 2015

2015-04-06 - Despacho 3461/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Exonera a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto das funções de adjunta do Gabinete

2015-04-06 - Louvor 148/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Louvor à mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto

2015-04-06 - Despacho 3462/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Fontana Park Hotel Apartamentos & Spa, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Turismadeira - Construção Civil, Promoção e Exploração de Empreendimentos Turísticos, SA Processo nº 15.40.2/13632