2015-04-17 - Portaria 228/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) a assumir os encargos orçamentais da aquisição de serviços de suporte para as áreas de hotelaria, restauração e bebidas para as suas estâncias de férias

2015-04-17 - Portaria 229/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos

2015-04-17 - Portaria 230/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação

2015-04-17 - Portaria 231/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.003.909,49, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares perigosos

2015-04-17 - Portaria 232/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1. 654.642,08, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de lavagem, tratamento e engomagem de roupa

2015-04-17 - Declaração de Retificação 282/2015 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Retifica o Anexo I do Despacho n.º 1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

2015-04-17 - Despacho 3829/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorroga a licença sem vencimento concedida a Emanuel José Amaral

2015-04-17 - Despacho 3830/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação

Subdelegação de Competências

2015-04-17 - Despacho 3831/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Tecnologias da Informação

Subdelegação de Competências

2015-04-17 - Despacho 3832/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares