2015-04-17 - Resolução da Assembleia da República 40/2015 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Noruega

2015-04-17 - Decreto 7/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros, como monumento nacional, no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9 a 29, e na Rua Augusta, 76 a 79, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2015-04-17 - Decreto-Lei 55/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009

2015-04-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que elabore um plano estratégico de combate às pragas dos Açores e controlo da densidade de espécies protegidas