2015-03-09 - Despacho 2385/2015 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves como Chefe de Gabinete

2015-03-09 - Resolução 16/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.

2015-03-09 - Declaração 50/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Albi Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-09 - Declaração 51/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-09 - Declaração 52/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Melgacense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-09 - Despacho 2386/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que o Município do Porto é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível e os Municípios de Vila do Conde e de Vila Nova de Gaia dos bens especificados na deliberação da assembleia distrital do Porto

2015-03-09 - Despacho 2387/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Viseu

2015-03-09 - Despacho 2388/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Cávado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Braga

2015-03-09 - Despacho 2389/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Bragança

2015-03-09 - Despacho 2390/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Leiria