2015-03-31 - Deliberação (extrato) 455/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes nos Exmos. Presidentes dos Tribunais de Comarca

2015-03-31 - Despacho (extrato) 3298/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/Jubilação da Juíza de Direito Dra. Gracinda Adelaide de Sousa Ricardo Ferro

2015-03-31 - Aviso 3423/2015 - Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

Abertura do Procedimento de Seleção do Diretor do Departamento de Supervisão Geral da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ)

2015-03-31 - Regulamento da CMVM 1/2015 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Regulamento da CMVM n.º 1/2015 - Contrapartes Centrais

2015-03-31 - Deliberação 456/2015 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Deliberação do Conselho de Gestão

2015-03-31 - Declaração de Retificação 235/2015 - Universidade Aberta

Retificação do despacho (extrato) n.º 1522/2015

2015-03-31 - Declaração de Retificação 236/2015 - Universidade Aberta

Retificação do despacho (extrato) n.º 1388/2015

2015-03-31 - Despacho 3299/2015 - Universidade do Algarve

Delegação de Competências da Subdiretora da Escola Superior de Saúde

2015-03-31 - Despacho 3300/2015 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Regime de Incentivos à Inscrição de Estudantes Internacionais nos Ciclos de Estudos de Formação Inicial da Universidade do Algarve

2015-03-31 - Aviso 3424/2015 - Universidade de Coimbra

Contratação da Licenciada Ana Luísa Silva Amaral de Gouveia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para desempenhar funções na Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnica Superior