Declaração de retificação n.º 235/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2015, o despacho (extrato) n.º 1522/2015, retifica-se, para os devidos efeitos, que onde se lê "Tendo a Mestre Jurema Iara Reis Belli, requerido provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Educação, nos termos do artigo 13.º do Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor da Universidade Aberta, de 16 de agosto de 2010" deve ler-se "Tendo a Mestre Jurema Iara Reis Belli requerido provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Educação, Especialidade em Liderança Educacional, nos termos do artigo 59.º do Regulamento geral da oferta educativa da Universidade Aberta (UAb), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de março de 2013, em conjugação com o artigo 34.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação de republicação efetuada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto".
2015, março, 10. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
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