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  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho 3184/2015 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

    Autorização para o exercício de funções em mobilidade

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho 3185/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

    Declara a utilidade pública do Clube Fluvial Portuense

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho 3186/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

    Consolidação de mobilidade da Técnica Superior Isa Teixeira Laboreiro

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Declaração de Retificação 224/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Correção do Aviso n.º 1784/2015, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Aviso 3326/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 de Pedro Emanuel de Campos Copeto Gomes

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Declaração de Retificação 225/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação do Despacho n.º 15633/2014, publicado no DR n.º 250, II série, de 29 de dezembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho 3187/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna

    Atribuição da compensação especial por invalidez ao ex-militar da GNR, na reforma, n.º 1781551, José Nunes Fradeira

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho 3188/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho (extrato) 3189/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço da Dra. Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley, no cargo de conselheira técnica para a área Económica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

  • Tem documento Em vigor 2015-03-30 - Despacho (extrato) 3190/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Jorge Palma Lemos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1 nível 1 do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

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