2015-03-27 - Despacho 3137/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É autorizada a prorrogação de licença sem remuneração, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, Inspetor da Polícia Judiciária

2015-03-27 - Portaria 195/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-Tenente Luís Alberto Fernandes Pimentel

2015-03-27 - Despacho 3138/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa como técnica especialista a licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas, para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao Gabinete ao nível do tratamento documental e legislativo

2015-03-27 - Despacho (extrato) 3139/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior

2015-03-27 - Despacho 3140/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis das funções de técnica especialista do Gabinete

2015-03-27 - Aviso (extrato) 3252/2015 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria do Técnico Superior, Bernardino Ricardo dos Santos Moreira

2015-03-27 - Aviso 3253/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos Assistentes Técnicos Maria Eduarda Pinto Marrecas e Hélder Jorge Carbone Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2015-03-27 - Despacho 3141/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa o inspetor-adjunto especialista Carlos Batista Nunes, como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização, integrado na Unidade Operacional VII - Lisboa, da Unidade Regional do Sul

2015-03-27 - Despacho 3142/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa o mestre António João Sequeira Ribeiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-03-27 - Despacho 3143/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.