2015-03-20 - Declaração de Retificação 195/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Retificação do Despacho n.º 3849/2014 - Servidão administrativa sobre 3 parcelas, a favor da Câmara Municipal de Valongo - Arruamento de ligação da Rua Ribeiro Cambado à Rua da Estrada Velha

2015-03-20 - Despacho 2879/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Declaração de Utilidade Pública (DUP) com caráter urgente da expropriação da parcela de terreno necessária à execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Águas Residuais do Entroncamento - Obra 200Y, a favor das Águas do Centro, S. A.

2015-03-20 - Aviso (extrato) 2986/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Paula Alexandra Simões Maciel e Marco Paulo Gomes de Freitas

2015-03-20 - Deliberação (extrato) 364/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Designação em regime de substituição do técnico superior António José Dias Correia Moreira para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Coordenador do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI)

2015-03-20 - Despacho 2880/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Constituição do órgão responsável pelo bem estar dos animais a que se refere o n.º 4 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto

2015-03-20 - Despacho 2881/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como Diretor de Serviços de Controlo, do mestre Francisco José Agostinho da Silva dos Santos

2015-03-20 - Aviso 2987/2015 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Recrutamento por mobilidade de 1 jurista para a área de recursos humanos

2015-03-20 - Aviso (extrato) 2988/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde do ramo de engenharia sanitária, a que se reporta o aviso n.º 242/2012, de 9 de janeiro

2015-03-20 - Aviso (extrato) 2989/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Conceição Costa Gonçalves Simões, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2015-03-20 - Aviso (extrato) 2990/2015 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal, comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais