2015-03-19 - Aviso 2959/2015 - Município de Mangualde

Submissão a apreciação pública do projeto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Mangualde

2015-03-19 - Aviso 2960/2015 - Município de Mangualde

Submissão a apreciação pública do projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde

2015-03-19 - Declaração de Retificação 194/2015 - Município de Montemor-o-Novo

Declaração de retificação do Despacho n.º 1102/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de fevereiro - Regulamento de Organização de Serviços do Município de Montemor-o-Novo

2015-03-19 - Aviso 2961/2015 - Município de Nelas

Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços

2015-03-19 - Aviso 2962/2015 - Município de Palmela

Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração

2015-03-19 - Regulamento 129/2015 - Município de Pedrógão Grande

Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Urbana do Concelho de Pedrógão Grande

2015-03-19 - Regulamento 130/2015 - Município de Ponta Delgada

Regulamento de Prémios de Mérito Escolar para os Estudantes do Ensino Não Superior do Concelho de Ponta Delgada

2015-03-19 - Aviso 2963/2015 - Município de Reguengos de Monsaraz

Projeto de Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens

2015-03-19 - Aviso 2964/2015 - Município de Sintra

Projeto de Alteração ao Regulamento de Hortas Comunitárias de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados

2015-03-19 - Edital 212/2015 - Município de Sousel

Projeto de Regulamento de Utilização das Habitações Sociais de Gestão Municipal