2015-02-09 - Anúncio de procedimento 706/2015 - AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

Aquisição de material em ferro fundido

2015-02-09 - Despacho 1320/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirmação do estatuto de utilidade pública do Sport Club do Porto

2015-02-09 - Despacho 1321/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Renovar a Mouraria

2015-02-09 - Despacho 1322/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Futebol Clube Alvaladense

2015-02-09 - Despacho 1323/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral - AVC

2015-02-09 - Despacho 1324/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Exonera a mestre Inês Maria Saraiva Azevedo Alvim do cargo de técnica especialista e designa a mesma para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-02-09 - Despacho 1325/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-02-09 - Despacho 1326/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Determina que o Serviço Mosteiro de Tibães, em Braga, fique na dependência hierárquica direta do Diretor Regional de Cultura do Norte

2015-02-09 - Contrato 52/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/134/DDF/2014

2015-02-09 - Contrato 53/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/133/DDF/2014