2015-02-04 - Despacho 1170/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.

2015-02-04 - Despacho 1171/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de HOTGAS - Inspeções e Calibrações, Lda.

2015-02-04 - Despacho 1172/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, Vacuómetros e manovacuómetros de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2015-02-04 - Despacho 1173/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros da TAP, SA

2015-02-04 - Despacho 1174/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Industria Metalomecânica

2015-02-04 - Despacho 1175/2015 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2015-02-04 - Declaração de Retificação 95/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Retifica parcialmente o mapa de servidão anexo ao Despacho n.º 16551/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 20 de dezembro

2015-02-04 - Despacho 1176/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Luís Filipe Silva Morbey no cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2015-02-04 - Despacho 1177/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos no cargo de Diretor do Departamento de Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2015-02-04 - Despacho 1178/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Cessação de funções da chefe do gabinete, Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira