2015-02-04 - Despacho 1156/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização indireta da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. (TAP, S. A.)

2015-02-04 - Despacho 1157/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Exonera Nelson Joaquim Esteves Serrão do cargo de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-02-04 - Louvor 58/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Louva Nelson Joaquim Esteves Serrão pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e no Gabinete de Vice-Primeiro-Ministro

2015-02-04 - Despacho 1158/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, poderes para a prática de vários atos

2015-02-04 - Aviso 1248/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História

Eleição do Conselho Académico da Academia Portuguesa da História, para o triénio 2015-2017

2015-02-04 - Despacho 1159/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

2015-02-04 - Declaração de Retificação 94/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Retificação referente ao Despacho (extrato) n.º 447/2015

2015-02-04 - Despacho 1160/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira

2015-02-04 - Despacho 1161/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Guarnição N.º 3

2015-02-04 - Despacho 1162/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor de Formação do Comando da Instrução e Doutrina